Dia
Data
Hora
Hora


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 31 de Março de 2026, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0015/2024-FAM1-A Tribunal da Comarca de Cuanhama Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marlene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Ana Margarida Joana Mbongolo.

Apelado: Honorato Domingos Bazacala e outros.

Julgado
0023/2024-FAM1-A Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marlene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: MºPº em reprsentação de Mauro Alfredo e Ladimaro Alfredo.

Apelado: Maurício José Alfredo.

Julgado
0026/2024-CIV1-A Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marlene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Pedro dos Prazeres André.

Apelado: Fernanda Kiessel Nóbrega Adanta de Jesus.

Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 11 de Dezembro de 2025, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0028/2025-CIV1-L 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Lourenço José 1º Drª. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Apelante: Ministério Público 

Apelado: Herdeiros de Marcelino António 

Julgado
0023/2025-CIV3-L 3ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Drª. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Agravante: José António da Rocha Dias

Agravado: Empresa Granisul 

Julgado
0028/2025-CIV3-H 3ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Drª. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Astrigildo

Agravante: Ildeberto Alfredo Serra Madeira. 

Agravado: SONANGOL- EP; Sociedade Distribuidora e comercialização 

Adiado
0015/2025-FAM-A Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dr. Lourenço José
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Agravante: Mariana Utima Noioma.

Agravado: MºPº em Rep. de Evodia Noioma António.

Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 25 de Setembro de 2025, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0001/2024-CIV3-C Tribunal da Comarca de MoÇâmedes Drª. Marilene Camate 1º Dr, Lourenço José
2º Drª. Tânia Brás

Agravante: Doroteia Feliciana Jango.

Agravado: Marcelina de Almeida.

Julgado
0002/2024-5ª Rev. Conf. Sent. Estrang. Pronvíncia da Huíla/Escritórios de Advogados. Dra. Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Requefrente: Paulo Alexandre Gomes Correia.

Requerido: Nsuka Natália da S. Correia.

Julgado
0013/2025-CIV3-C Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Agravante: Adriano Jango, representadso pelo sr. Joaquim Galangunga Manuel.

Agravado: Francisco António.

Julgado
014/2025-CIV3-C Tribunal da Comarca de Quilengues Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Agravante: Caluvi Hinda

Agravado: Leandro José Augusto Almeirão

Julgado