Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 11 de Dezembro de 2025, pelas 09 Horas
| PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028/2025-CIV1-L | 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Drª. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelante: Ministério Público Apelado: Herdeiros de Marcelino António |
Julgado | ||
| 0023/2025-CIV3-L | 3ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Drª. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Agravante: José António da Rocha Dias Agravado: Empresa Granisul |
Julgado | ||
| 0028/2025-CIV3-H | 3ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Drª. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Astrigildo |
Agravante: Ildeberto Alfredo Serra Madeira. Agravado: SONANGOL- EP; Sociedade Distribuidora e comercialização |
Adiado | ||
| 0015/2025-FAM-A | 3ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Domingos A. Nahanga |
1º Dr. Lourenço José
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Agravante: Mariana Utima Noioma. Agravado: MºPº em Rep. de Evodia Noioma António. |
Julgado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 25 de Setembro de 2025, pelas 09 Horas
| PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001/2024-CIV3-C | 3ª | Tribunal da Comarca de MoÇâmedes | Drª. Marilene Camate |
1º Dr, Lourenço José
2º Drª. Tânia Brás |
Agravante: Doroteia Feliciana Jango. Agravado: Marcelina de Almeida. |
Julgado | ||
| 0002/2024-5ª Rev. Conf. Sent. Estrang. | 5ª | Pronvíncia da Huíla/Escritórios de Advogados. | Dra. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Requefrente: Paulo Alexandre Gomes Correia. Requerido: Nsuka Natália da S. Correia. |
Julgado | ||
| 0013/2025-CIV3-C | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Agravante: Adriano Jango, representadso pelo sr. Joaquim Galangunga Manuel. Agravado: Francisco António. |
Julgado | ||
| 014/2025-CIV3-C | 3ª | Tribunal da Comarca de Quilengues | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Agravante: Caluvi Hinda Agravado: Leandro José Augusto Almeirão |
Julgado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 18 de Setembro de 2025, pelas 09 Horas
| PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 008/2023-LAB1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Drª. Tãnia Brás |
Apelante: Banco de Poupança e Crédito, S.A. Apelados: Jerry C. da Costa Santiago, Luciano João José e Délcio Ilídio P. dos Santos. |
Adiado |